ANTROPOLOGIA TOMISTA (IV)

2.4. A pessoa humana:

(a) O homem: O homem é animal racional mortal [STh.I,q29,a4,ad2]. O nome homem nomeia o todo de que é composto, ou seja, o todo que é a alma intelectiva e o corpo [STh.I,q22,a2,c]. O ser humano é uma substância completa, composta de duas outras substâncias incompletas em si mesmas, a substância alma racional e a substância corpo [STh.I,q75,a4,ad1]. É relevante frisar que a substância humana só é completa, quando alma e corpo se encontram unidos, posto que a alma humana é mais completa e perfeita quando unida ao corpo, do que quando separada dele [In IV Sent.d49,q1,a4,qc1,c]. A alma racional é o primeiro ato de ser e primeiro princípio de vida [STh.I,q75,a1,c; De anima,a1,ad15] do corpo fisicamente organizado e que tem a potência de viver [CG.II,61]. Mas a alma intelectiva, cuja origem é por criação [In II Sent. d17,q2,a2,ad3], só é primeiro princípio de vida dos corpos complexos e organizados [In II Sent.d19,q1,a4,ad1]. Neste sentido, o corpo a que se une a alma intelectiva, por infusão, quando este está disposto [De ver. q12,a3,c], deve ser um corpo misto gerado, com adequada complexidade [STh.I,q76,a5,c]. Ora, a alma racional é o que determina, no corpo, a perfeição própria do homem. Portanto, toda capacidade e, mais especificamente, a potência cognitiva, emana, originalmente, da alma racional [STh I,q77,a6,c].

(b) A pessoa: O substantivo feminino singular da língua portuguesa «pessoa» deriva etimologicamente da palavra latina persona, também, substantivo feminino singular. No uso corrente, pessoa significa atualmente “indivíduo, considerado em si mesmo, homem ou mulher, ser humano; personagem; individualidade ou, também, “o homem em suas relações com o mundo ou consigo mesmo”. Apesar de pessoa derivar de persona, esta palavra latina não comporta, em seu uso primeiro, tal sentido que hoje lhe atribuímos. Uma tese afirma que a palavra latina persona foi originalmente estabelecida em língua latina, por uma justaposição gramatical da preposição adverbial de meio per e do substantivo ablativo sona, resultando persona, cujo sentido seria 'pelo som'. Outra tese estabeleceu que ela derivasse do verbo personare, de sua forma verbal gerúndio personando; outra, ainda, a fez derivar da expressão per se una, enquanto designa una por si. Tanto em um caso, quanto em outro, a palavra persona serviu para significar o mesmo que se significa com a palavra grega proswpon [prósopon]: máscara e personagem. Com o tempo a palavra grega prósopon passou a designar especificamente o indivíduo humano. Mas a palavra grega própria que originalmente designava o indivíduo de qualquer natureza, a pedra, esta árvore e João era hypostasis. Por isso, para o Aquinate a palavra hypostasis significava a substância individual, de qualquer natureza [In III Sent d6 q1 a1 sol1; De Pot q8 a3 sol] e não apenas o indivíduo humano. Mas por motivo da natureza humana distinguir em perfeição e nobreza das demais naturezas individuais exigiu-se um nome específico para designar o indivíduo de natureza racional: o nome pessoa [STh.I,q29,a1,c]. A palavra pessoa é, pois um nome especial que se dá aos indivíduos de natureza racional [De Pot q9 a1 ad2]. Desta maneira, pelo nome hypostasis designa-se à natureza genérica da substância individuada e o nome pessoa, só à natureza racional sob tal modo de ser [De Pot q9 a2 ad2]. Para o Aquinate este nome pessoa não nomeia só a alma racional ou só o corpo, pois ele é um nome que nomeia somente a união substancial de corpo e alma. Por isso, a alma tem que estar unida e individuada no corpo para constituir o indivíduo de natureza racional, ou seja, a pessoa. Por isso, o Aquinate ao referir-se à personalidade em Cristo, afirmou que ela é a individuação da natureza humana [CG IV c41 n3792; De Un Ver a1 sol]. Ora, se o subsistir é determinado modo de ser [In I Sent d23 q1 a1 sol], decorre disso que o princípio de individuação não é efetivamente o principio do ser, mas de um determinado modo de ser da natureza específica. De fato para o Angélico, subsistir diz respeito a determinado modo de ser [ In I Sent d23 q1 a1 sol]. Por isso, afirma o Aquinate que Sócrates não subsiste só pela essência mas, também, pela matéria, que o individua [In I Sent d5 q2 a1 ad2], por isso este nome significa o que diz respeito à individuação completa das substâncias que se unem para formar uma única de determinada natureza [In I Sent d23 q1 a1 sol]. Em resumo, para Tomás, o que determina a natureza da pessoa humana é o subsistir, raciocinar e ser individual [In II Sent d3 q1 a2 sol]. Daí convém que o nome pessoa nomeie a toda substância individual de natureza racional desde a sua concepção e individuação, pois desde que a alma racional é infundida no corpo e de que o corpo individua a alma racional, forma-se uma substância individual de natureza racional.

2.5. A dimensão cognitiva da pessoa:

(a) Etimologia: o que é conhecimento? A palavra conhecimento deriva de cognitio que significa, em seu sentido amplo, sem distinguir as diferentes faculdades das quais deriva, seja ela intelectiva ou sensitiva, excetuando os vegetais, o produto de um processo em que a faculdade do conhecimento recebe a forma do objeto, sem que com isso o cognoscente perca a sua forma e sua identidade ou que o objeto conhecido, fique sem a sua forma.

(b) Definição: Em seu sentido estrito, conhecimento significa o ato pelo qual o objeto conhecido se encontra no sujeito que conhece [STh.I,q79,a2,c; I,q12,a4,c]. De que maneira se dá isso? Dá-se por assimilação, pois todo conhecimento faz-se por assimilação do conhecido no cognoscente [CG.I,65,n537], formando no cognoscente uma imagem do objeto conhecido [CG.II,77,n1581]. Esta imagem é a espécie sensível ou inteligível, de tal maneira que todo conhecimento se dá pela informação de alguma espécie da coisa conhecida, assimilada pelo cognoscente [In I Sent.d3,q1,a1,obj3].

(c) Adão: Em Adão há que se distinguir o modo de conhecimento antes da queda e depois da queda. Antes da queda, o conhecimento adâmico era reto, certo e verdadeiro, porque ele estava ordenado perfeitamente, em todo o seu ser, para conhecer a verdade, além de ter o conhecimento de todas as coisas [STh.I,q94,a3,c; In II Sent.d23,q2,a3,c; De ver.q18,a6,c]. Depois da queda, o conhecimento adâmico foi encalçado no erro, na malícia e no engano, sendo necessário o reto uso dos primeiros princípios do conhecimento para evitar o erro e conhecer a verdade [STh.I,q94,4,c; In II Sent.d23,q2,a3,c; De ver.q18,a6,c].

(d) Princípio: por princípio entende-se, aqui, aquilo de que algo procede e que contribui para a produção e demonstração de qualquer coisa [STh.I q33 a1, c]. O conhecimento sensível tem a sua origem na relação entre os órgãos dos sentidos e os objetos sensíveis externos [STh.III,q30,a3,ad2]. O princípio do conhecimento humano, neste sentido, pode ser considerado de dois modos: por parte da alma intelectiva e por parte do corpo. Por parte da alma intelectiva, o princípio do conhecimento humano são as próprias potências intelectivas - intelecto e vontade - e, por parte do corpo, o princípio do conhecimento humano são as próprias potências sensitivas - os sentidos externos e internos. Mais propriamente, diz-se que o princípio do conhecimento está nos sentidos, pois neles se encontram a máxima certeza [STh.III,q30,a3,ad2]. Nesta circunstância todo o conhecimento humano depende do que lhe fornece os sentidos e deles o intelecto abstrai as suas formas inteligíveis, por meio das quais conhece a natureza daquilo que concebe [STh I,q84,a1,c]. A alma racional conhece as coisas inferiores por abstração, a partir da experiência sensível que delas obtém [STh I,q86,a1,c].

(e) Sujeito: por sujeito entende-se, aqui, o que subjaz ou subsiste como substância [STh.I,q29,a2,c]. O sujeito do conhecimento pode ser tanto a alma intelectiva, quanto o corpo. Mas como todo conhecimento humano tem seu sujeito a alma intelectiva, é ela propriamente o sujeito do conhecimento. A alma intelectiva conhece por meio do intelecto os corpos dos seres, mas os conhece de maneira imaterial, universal. Mas ao intelecto convém, maximamente, a capacidade de conhecer tudo o que é imaterial [STh.I,q84,a1,c; III,q11,a1]. Por isso, o conhecimento da alma em parte é intelectivo e em outra parte, sensitivo [STh.I,q54,a3,ad1].

(f) Objeto: por objeto entende-se, aqui, aquilo a que se refere a potência ou o hábito do conhecimento [STh.I,q1,a7,c]. Aquilo a que se refere a potência intelectiva e o conhecimento é o ente. O ente é o que primeiro capta o intelecto [In I Met. lec.2, n.46]. Por isso, o ente é o objeto próprio do conhecimento da alma intelectiva. São duas as categorias de objeto: o ente sensível e o ente imaterial [STh.I,q12,a4,c]. O ente sensível, que é a realidade singular, seu conhecimento antecede, é anterior ao conhecimento do ente universal como, também, é anterior o conhecimento sensível com relação ao inteligível [STh.I,q85,a3,c;I,q6,a1,ad2;I,q59,a1,c]. A alma pode, ainda, conhecer as realidades que lhes são superiores, como as verdades mais universais ou as substâncias angélicas ou o que de Deus se pode conhecer, por analogia, a partir do que o intelecto apreende e entende do que considera pelos sentidos [STh I,q88,a1,c].

(g) Causas: há duas ordens de causas: uma sensível e outra imaterial. A causalidade da ordem sensível: a causa eficiente do conhecimento é o próprio ente; a causa formal é a verdade do ente; a causa material são a materialidade e a individualidade do ente e a causa final é a adequação do intelecto com a coisa e o seu conceito. A causalidade da ordem imaterial: visto que o intelecto é mais apto a conhecer as realidades imateriais do que as materiais, seria errôneo não haver, também, uma causalidade da ordem do conhecimento imaterial: a causa eficiente é o ente imaterial; a causa formal é a verdade e a final é o conceito, sendo excetuada a causa material, por não ter a matéria o ente imaterial. E porque tudo se converge para Deus, Ele é a causa última do conhecimento da alma intelectiva. Cabe frisar que a causa próxima do conhecimento intelectivo é o conhecimento sensível. Mas este não é a causa de todo conhecimento intelectivo, já que o intelectivo vai além do conhecimento sensível [STh.I,q84,a6,c].

(h) Tipos: há dois tipos de conhecimento: um natural e outro sobrenatural. A potência intelectiva ordena-se, primeiramente, para o conhecimento natural. O conhecimento natural, por sua vez, é de dois tipos: o conhecimento sensível que conhece material e concretamente e o conhecimento inteligível, que conhece imaterial, abstrata e universalmente [STh.I,q86,a1,ad4]. O conhecimento é pelo modo da abstração e segue a ordem que vai do sensível ao inteligível, ou do particular ao universal [STh I,q85,a1,c]. Mas a alma conhece também as coisas imateriais, pois ela se conhece a si mesma. A alma se conhece a si mesma por reflexão, por comparação do que não existe em si, com o que existe em si, bem como do que lhe é revelado e não contraria os seus princípios [STh I,q87,a1,c]. Sobre o conhecimento sobrenatural vale destacar o conhecimento da alma separada do corpo. A alma separada do corpo não conhece senão por infusão, que é a iluminação, ou por reflexão, por recordar em si o que dela já conheceu. No caso do conhecimento sobrenatural Deus o permite, em vista de um bem comum ou mesmo de um bem individual maior [STh I,q89,a1,c;De ver. q19]. A alma separada não abstrai, porque não utiliza as faculdades sensíveis para conhecer. A abstração supõe o conhecimento sensível.

(i) Modos: por conhecimento compreendemos o ato de entender algo por meio de alguma faculdade cognitiva: conhecimento sensível é o que resulta imediatamente da ação dos objetos sensíveis externos sobre os sentidos; conhecimento inteligível é o que resulta da abstração do conhecimento sensível. Assim, dois são os modos do conhecimento: um por parte do corpo, a sensação e outro por parte da alma, a abstração. Da abstração, falaremos mais abaixo. Por sensação entende-se, aqui, o que se produz por parte dos sentidos externos. O modo como os sentidos apreendem a forma sensível do objeto sensível externo é a sensação. Neste modo, os órgãos dos sentidos retêm, juntamente com a forma sensível, as impressões sensíveis acidentais próprias, como a cor no sentido da visão e os sensíveis acidentais comuns, como a extensão, a altura e a profundidade, que são comuns aos objetos sensíveis de qualquer sentido, pois há também na audição a extensão, a altura e a profundidade. Sensível é qualquer apreensão pelos sentidos, de qualquer coisa material, em que se requer um sentido e um órgão do sentido e algo - o intelecto - que os relacione [STh.I,q12,a2,c]. O objeto próprio do conhecimento sensível são os objetos sensíveis externos, cuja finalidade é apreender a forma sensível do objeto sensível externo. Por abstração designa-se aqui, uma atividade do intelecto pela qual se considera a forma comum de um objeto separada (abstraída) de sua matéria e de suas condições individuais. Ela é tríplice: da matéria, dos inferiores e dos sentidos [In I Met. lec. 10, n. 158; In III Met. lec. 7, n. 404-405; In VIII Met. lec. 1, n. 1683 e In XII Met. lec. 2, n. 2426]. A abstração da matéria é de quatro modos: matéria sensível, inteligível, comum e individual [In VI Met. lec. 1; In XI Met. lec. 7, n. 2259-2264].

(j) Valor: por valor entende-se, aqui, o que deve ser objeto de preferência ou escolha. O conhecimento tem valor, porque produz uma representação verdadeira da coisa conhecida [In IV Met.lec14-15]. E esta representação é certa porque se pauta nos primeiros princípios do conhecimento, que são verdadeiros e evidentes em si mesmos, cujo máximo princípio é o da não contradição [In IV Met.lec6]. Embora o intelecto se direcione retamente ao conhecimento da verdade, ele pode incidir no erro e isso por tais razões: por causa da complexidade do objeto e, neste caso, o intelecto pode errar quando julga [In II Sent.d5,q1,a1,ad4]; por causa do grau de participação, por ser o objeto conhecido maximamente dessemelhante da natureza do cognoscente e não participar dos seus princípios [STh.II-II,q53,a3-4] e por causa da paixão, pois esta pode induzir o intelecto ao erro no juízo [In II Sent.d5,q1,a1].