DOCUMENTO DA TFP QUE A HISTÓRIA CONFIRMOU
Neste mês recordamos também outro aniversário marcante:
25 anos da publicação do documento A política de distensão do Vaticano com os governos comunistas – Para a TFP: omitir-se ou resistir?
Tal documento e as circunstâncias em que ele veio a lume são referidos na obra, já editada em cinco idiomas, do catedrático italiano, Prof. Roberto de Mattei, O Cruzado do século XX – Plinio Corrêa de Oliveira.
Do capítulo VI desse livro transcrevemos abaixo o item 9 – "A 'Resistência' à Ostpolitik vaticana".
A transcrição constitui síntese fidedigna do contexto histórico no qual se deu aquela célebre atitude da TFP brasileira, assumida pelas TFPs e entidades afins então existentes nas Américas e na Europa.
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"A Ostpolitik vaticana teve numerosos críticos em todo o mundo, a começar por aqueles que deveriam ter sido os seus beneficiários e que declararam ser, pelo contrário, as suas vítimas: os cristãos do Leste europeu. Mas a manifestação de discordância pública mais relevante no campo católico foi, indiscutivelmente, a histórica Declaração de Resistência publicada em 1974 em 36 jornais de diversos países, pelas TFPs então existentes nos continentes europeu e americano. O autor e primeiro signatário da histórica declaração foi Plinio Corrêa de Oliveira.
"Em 1972, a 'distensão' tinha recebido um extraordinário impulso com as viagens de Nixon à China e à Rússia(1). O objetivo da política desenvolvida em escala mundial pelo presidente americano e pelo seu Secretário de Estado Henry Kissinger era idêntico ao da política que Willy Brandt, chanceler socialista da Alemanha, desenvolvia em escala européia: a idéia de uma 'convergência' entre o bloco ocidental e o comunista. O único resultado desta política de colaboração, fundada sobre o eixo privilegiado Washington-Moscou, foi o de adiar por vinte anos, graças às ajudas econômicas, o inevitável desmoronamento do império comunista, enquanto a agressividade soviética continuava a crescer na mesma proporção em que aumentavam os subsídios mandados pelo Ocidente.
Cardeal Mindszenty, herói da resistência anticomunista
 O Cardeal Josef Mindszenty recebe mensagem de admiração e homenagem das TFPs, a ele entregue em Viena pelo enviado especial das entidades, Dr. Martim Afonso Xavier da Silveira, em 15-3-1974 |
"No campo eclesiástico, Mons. Agostinho Casaroli(2), Ministro dos Negócios Estrangeiros de Paulo VI, adotava uma política de entendimento com o comunismo análoga à de Brandt e de Kissinger. Uma das mais ilustres vítimas da Ostpolitik vaticana foi o Cardeal Mindszenty, Primaz da Hungria e herói da resistência anticomunista que, em 1974, foi destituído da Arquidiocese de Esztergom por Paulo VI e exilado em Roma, a fim de facilitar a aproximação entre a Santa Sé e o Governo húngaro(3). "'No panorama de devastação geral – escreveu Plinio Corrêa de Oliveira – o Cardeal Mindszenty tem-se erguido como o grande inconformado, o criador do grande caso internacional, de uma recusa inquebrantável, que salva a honra da Igreja e do gênero humano. O seu exemplo – com o prestígio da púrpura romana intacta nos ombros robustos de pastor valente e abnegado – mostrou aos católicos que não lhes é lícito acompanhar as multidões que vão dobrando o joelho ante Belial"(4).
Os fatos
"Poucos dias depois, em 10 de abril de 1974, a Folha de São Paulo publicava, como matéria paga, uma ampla declaração da TFP brasileira com o título 'A política de distensão do Vaticano com os governos comunistas – Para a TFP: omitir-se ou resistir?'.
"No mesmo ano, por ocasião de uma viagem a Cuba, Mons. Casaroli tinha afirmado que 'os católicos que vivem em Cuba estão felizes sob o regime comunista' e que 'os católicos e, em geral, o povo cubano, não têm a menor dificuldade com o governo socialista'(5). Este episódio é recordado na declaração da TFP, ao lado de outros não menos significativos: a viagem à Rússia em 1971, feita por Mons. Willebrands, Presidente do Secretariado para a União dos Cristãos, a fim de encontrar-se com o bispo 'ortodoxo' Pimen, homem de confiança do Kremlin, e o apoio do Cardeal Raúl Silva Henríquez, Arcebispo de Santiago do Chile, ao líder marxista Salvador Allende.
Cessar a luta, ou explicar a posição?
"Perante tais fatos, Plinio Corrêa de Oliveira, em nome da TFP, escrevia com linguagem respeitosa mas, ao mesmo tempo, firme:
"'A diplomacia de distensão do Vaticano com os governos comunistas cria, entretanto, para os católicos anticomunistas, uma situação que os afeta a fundo, muito menos enquanto anticomunistas do que enquanto católicos. Pois a todo o momento se lhes pode fazer uma objeção supremamente embaraçosa: a ação anticomunista que efetuam não conduz a um resultado precisamente oposto ao desejado pelo Vigário de Jesus Cristo? E como se pode compreender um católico coerente, cuja atuação ruma em direção oposta à do Pastor dos Pastores? Tal pergunta traz como conseqüência, para todos os católicos anticomunistas, uma alternativa: cessar a luta, ou explicar a sua posição.
"'Cessar a luta não podemos. E é por imperativo da nossa consciência de católicos que não o podemos. Pois se é dever de qualquer católico promover o bem e combater o mal, a nossa consciência impõe-nos que difundamos a doutrina tradicional da Igreja, e combatamos a doutrina comunista. (...) a Igreja não é, a Igreja nunca foi, a Igreja jamais será tal cárcere para as consciências. O vínculo da obediência ao sucessor de Pedro, que jamais romperemos, que amamos com o mais profundo da nossa alma, ao qual tributamos o melhor do nosso amor, esse vínculo nós o osculamos no momento mesmo em que, triturados pela dor, afirmamos a nossa posição. E de joelhos, fitando com veneração a figura de Sua Santidade o Papa Paulo VI, manifestamos-lhe toda a nossa fidelidade.
"'Neste ato filial, dizemos ao Pastor dos Pastores: A nossa alma é vossa, a nossa vida é Vossa. Mandai-nos o que quiserdes. Só não nos mandeis que cruzemos os braços diante do lobo vermelho que investe. A isso se opõe a nossa consciência'" .(6)
A solução: atitude do Apóstolo São Paulo
 São Paulo Apóstolo - Mosaico da Basílica de São Paulo Fora dos Muros, Roma |
"A obediência à hierarquia eclesiástica, que o catecismo e a própria fé nos impõem, não é incondicional; ela certamente possui limites, como afirmam todos os teólogos. O 'Dicionário de Teologia Moral' publicado pelos Cardeais Roberti e Palazzini explica, por exemplo: 'É claro que nunca é lícito obedecer a um Superior, que ordene algo contrário às leis divinas ou eclesiásticas; dever-se-ia, neste caso, repetir as palavras de São Pedro: é preciso obedecer antes a Deus que aos homens (At. 5, 29'(7). "Esta legítima 'desobediência' a uma ordem de si injusta em matéria de fé e moral pode estender-se, em casos particulares, até à resistência mesmo pública à autoridade eclesiástica. Arnaldo V. Xavier da Silveira, num estudo dedicado à Resistência pública às decisões da autoridade eclesiástica(8), provou bem esta tese, transcrevendo citações de Santos, Doutores da Igreja e ilustres teólogos, os quais demonstram que – em caso de 'perigo iminente para a fé'(9) (São Tomás de Aquino) ou de 'agressão às almas'(10) (São Roberto Bellarmino) no campo doutrinário – é legítimo, por parte dos fiéis, o direito à resistência, até mesmo pública, à autoridade eclesiástica.
"Donde a liceidade de uma atitude de 'resistência': 'Uma resistência que não é separação, não é revolta, não é acrimônia, não é irreverência. Pelo contrário, é fidelidade, é união, é amor, é submissão'(11). Apoiando-se na atitude de São Paulo que 'resistiu em face' a São Pedro,(12) Plinio Corrêa de Oliveira escrevia: 'No sentido em que São Paulo resistiu, o nosso estado é um ato de resistência'(13). Esta declaração de resistência foi publicamente assumida por todas as Associações de Defesa da Tradição, Família e Propriedade, e entidades afins então existentes nas Américas e Europa.
"Vinte anos depois do Concílio, a 'Instrução sobre alguns aspectos da Teologia da Libertação', da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé(14), que definia o marxismo como 'uma vergonha do nosso tempo', parecia vir dar razão à declaração de 'resistência' da TFP e dos católicos anticomunistas de todo o mundo à Ostpolitik
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Nota da Redação: O título e os intertítulos do texto são da Redação.
(1) Segundo Plinio Corrêa de Oliveira, "pode-se afirmar sem exagero o seguinte: desde a bolchevização da Rússia, o comunismo não teve vitória igual. Até mesmo as conquistas catastróficas que a moleza (chamemo-la assim) de Roosevelt proporcionara ao comunismo em Yalta, não igual em nocividade os resultados difusos mas profundos da 'quebra das barreiras ideológicas'operada pela dupla Nixon- Kissinger" (A crise louca, in "Folha de São Paulo", 18 de agosto de 1974).
(2) Segundo Plinio Corrêa de Oliveira, "pode-se afirmar sem exagero o seguinte: desde a bolchevização da Rússia, o comunismo não teve vitória igual. Até mesmo as conquistas catastróficas que a moleza (chamemo-la assim) de Roosevelt proporcionara ao comunismo em Yalta, não igual em nocividade os resultados difusos mas profundos da 'quebra das barreiras ideológicas'operada pela dupla Nixon- Kissinger" (A crise louca, in "Folha de São Paulo", 18 de agosto de 1974).
(3)Segundo Plinio Corrêa de Oliveira, "pode-se afirmar sem exagero o seguinte: desde a bolchevização da Rússia, o comunismo não teve vitória igual. Até mesmo as conquistas catastróficas que a moleza (chamemo-la assim) de Roosevelt proporcionara ao comunismo em Yalta, não igual em nocividade os resultados difusos mas profundos da 'quebra das barreiras ideológicas'operada pela dupla Nixon- Kissinger" (A crise louca, in "Folha de São Paulo", 18 de agosto de 1974).
(4) Segundo Plinio Corrêa de Oliveira, "pode-se afirmar sem exagero o seguinte: desde a bolchevização da Rússia, o comunismo não teve vitória igual. Até mesmo as conquistas catastróficas que a moleza (chamemo-la assim) de Roosevelt proporcionara ao comunismo em Yalta, não igual em nocividade os resultados difusos mas profundos da 'quebra das barreiras ideológicas'operada pela dupla Nixon- Kissinger" (A crise louca, in "Folha de São Paulo", 18 de agosto de 1974).
(5) Segundo Plinio Corrêa de Oliveira, "pode-se afirmar sem exagero o seguinte: desde a bolchevização da Rússia, o comunismo não teve vitória igual. Até mesmo as conquistas catastróficas que a moleza (chamemo-la assim) de Roosevelt proporcionara ao comunismo em Yalta, não igual em nocividade os resultados difusos mas profundos da 'quebra das barreiras ideológicas'operada pela dupla Nixon- Kissinger" (A crise louca, in "Folha de São Paulo", 18 de agosto de 1974).
(6) Plinio Corrêa de Oliveira, A Política de distensão do Vaticano..., in Catolicismo nº 280 (abril de 1974). Publicado também em 36 jornais brasileiros e depois reproduzido em 73 órgãos de imprensa, entre jornais e revistas de 11 países, sem receber a mínima objeção a respeito da sua ortodoxia e da sua correção canônica.
(7) D. Gregorio Manise, O.S.B., verbete "Obbedienza", in DTM, p. 1115.
(8) Arnaldo Xavier da Silveira, La nouvelle messe de Paul VI: qu'en penser?, Diffusion de la Pensée Française, Chiré-en-Montreuil, 1975, pp. 319-334.
(9) Segundo São Tomás de Aquino, existe o direito de resistir publicamente, em determinadas circunstâncias, a uma decisão do Romano Pontífice. Afirma a propósito o Doutor Angélico: "Existindo um perigo próximo para a fé, os Prelados devem ser repreendidos, até publicamente, por parte dos seus súditos. Assim São Paulo, que era súdito de São Pedro, repreendeu-o publicamente, em razão de um perigo iminente de escândalo em matéria de fé. E, como diz o comentário de Santo Agostinho, 'o próprio São Pedro deu o exemplo aos que governam, a fim de que estes, afastando-se alguma vez do bom caminho, não recusem como indevida uma correção mesmo vinda dos seus próprios súditos'" (Gal. 2, 14)"(Summa Theológica, II-II, 33, 4, 2).
(10) Um outro grande teólogo, o Cardeal jesuíta São Roberto Bellarmino, campeão dos direitos do Papado na luta contra o protestantismo, afirma: "Assim como é lícito resistir ao Pontífice que agride o corpo, da mesma forma é lícito resistir àquele que agride as almas, ou que perturba a ordem civil ou, sobretudo, àquele que tentasse destruir a Igreja. Digo que é lícito resistir-lhe deixando de fazer aquilo que ordena e impedindo a execução da sua vontade; mas não é lícito julgá-lo, puni-lo e depô-lo, porque estes atos são próprios de um superior"(De Romano Pontefice, II, 29).
(11) Plinio Corrêa de Oliveira, A política de distensão do Vaticano, cit.
(12) Gal. 2,11.
(13) Plinio Corrêa de Oliveira, A política de distensão do Vaticano, cit.
(14) Congregação para a Doutrina da Fé, Instrução Libertatis nuntius, cit.
(15) A declaração foi saudada por Plinio Corrêa de Oliveira como "jato de água fresca e benfazeja lançada por uma mangueira de bombeiro". "Para quem se afligia diante desse espetáculo, por enquanto trágico, mas que dentro em breve pode transformar-se em apocalíptico – comentou Plinio Corrêa de Oliveira – ver que um órgão como a Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé afirma, preto sobre o branco, a incompatibilidade da doutrina católica com o marxismo é algo de análogo a que alguém, dentro de um incêndio, sinta chegar a si, inopinadamente, o jato de água fresca e benfazeja de uma mangueira de bombeiros.
"A mim que, como presidente do Conselho Nacional da TFP brasileira, fui o primeiro signatário da Declaração de Resistência à Ostpolitik vaticana, incumbe o dever de justiça de manifestar aqui a alegria, a gratidão e sobretudo a esperança que sinto, dentro do incêndio, com a chegada desse alívio.
"Sei que irmãos de Fé extrínsecos aos arraiais da TFP, sobretudo fora do Brasil, se abstêm de externar análogos sentimentos, notadamente porque julgam que uma só mangueira é insuficiente para apagar todo um incêndio.
"Também julgo que uma só mangueira não apaga um incêndio. Mas isto não impede de saudá-la como um benefício, tanto mais quanto não tenho prova de que ficaremos só com essa mangueira. Não foi inesperada a 'Instrução' do Cardeal Ratzinger? Um passo inesperado não convida a esperar outros na mesma linha, também mais ou menos inesperados?" (Plinio Corrêa de Oliveira, "Un primo ostacolo agli errori diffusi dalla teologia della liberazione", in Cristianità,Piacenza, nº 117, janeiro 1985.
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Segundo o senhor Felipe Aquino