Pe. Leonel Franca S. J.
Ao lado do aspecto jurídico e social, o divórcio apresenta inquestionavelmente um aspecto religioso. Jurídica e socialmente, a possibilidade de ruptura do matrimônio é um mal, um grande mal. É o princípio de instabilidade e dissolução progressiva da família, que, de dia para dia, se vai tornando menos idônea ao exercício de sua elevada missão criadora e educadora da sociedade. A lei que sanciona a fixidez definitiva da vida conjugal não faz senão declarar um dos artigos da constituição natural da família e proteger contra a força corrosiva das paixões, a integridade perfeita da célula social.
É o que parecem esquecer os divorcistas que reclamam a reforma do nosso direito de família como corolário da separação entre a Igreja e o Estado. Como se a indissolubilidade fosse uma simples prescrição de direito positivo eclesiástico, sem nenhuma relação com as finalidades imanentes, naturais da sociedade conjugal e com as exigências superiores do bem comum! Cristo, proscrevendo o divórcio, não deu um preceito novo; reintegrou a família na sua dignidade primitiva: ab initio non fruit sic. É, portanto, a própria natureza das instituições conjugais, são os interesses superiores da sociedade, a verdadeira e comum base jurídica das leis que impõem a monogamia indissolúvel, indiscriminadamente, a todos os cidadãos. Para os católicos, respeitá-las é um duplo dever: de consciência religiosa e de consciência civil. Os acatólicos não terão nas próprias idéias religiosas um estímulo e uma força para os ajudar no desempenho deste dever social. Mas, nem por isso, deixa o dever de subsistir. Também o furto, o homicídio, o adultério, são, para a consciência cristã, proibições de ordem religiosa. Seguir-se-á, porventura, que um Estado leigo não os possa e deva interdizer, em nome do bem coletivo, a todos os cidadãos, ainda aos que já não vêem no Decálogo a expressão dos mandamentos divinos? Se ainda uma vez, aqui como lá, a doutrina e a moral católica coincidem com os verdadeiros e mais elevados interesses da sociedade, saudemos nesta coincidência mais um penhor de sua verdade inexaurivelmente fecunda.
Foi sob este aspecto puramente jurídico e social que até aqui viemos considerando o divórcio. Ao combatê-lo, não nos socorremos senão de provas racionais, tiradas à moral, à psicologia, à sociologia e ao direito. Para admiti-las não é mister crer, basta raciocinar; elas não se dirigem ao cristão, falam a todo homem. Não lançamos mão, uma só vez, de argumentos teológicos e exegéticos. A Escritura, a voz dos Padres da Igreja, a autoridade dos concílios, muito de caso pensado, não os invocamos no debate. Discutimos, sempre, em nome da razão e dos fatos, a fim de que as nossas conclusões se impusessem à universalidade dos leitores. Mas o divorcio apresenta outrossim um aspecto religioso. Para toda a humanidade a constituição de um novo lar foi sempre um ato sagrado. Para a grande maioria da cristandade constitui um sacramento. É tão nobre a missão da família, são tão íntimos os deveres domésticos que só na religião se podem atingir as energias profundas, indispensáveis à fidelidade do seu desempenho.
A santidade da família, só a inteligências superficiais, poderá soar como uma frase feita e vazia. As famílias na medida que se vão laicizando vão cessando de ser famílias. Lar sem Deus é frágil construção de que a primeira rajada de paixões violentas fará um montão de ruínas.
Nos países católicos, mais ainda que nos outros, é funesta a legalização do divórcio. Entre protestantes e cismáticos a deformação da moral foi precedida por uma alteração da doutrina. A cisão do vínculo não contrasta com a consciência religiosa do povo. Os divorciados poderão ainda beneficiar dos auxílios espirituais que lhes pode subministrar um cristianismo diluído pela heresia ou pela cisma. A família não será uma vítima infeliz da irreligião.
O catolicismo conserva, em toda a sua integridade, o tesouro divino dos ensinamentos morais do Evangelho. Com a sua consciência é incompatível o divórcio.
Sancioná-lo por lei num país de maioria católica é introduzir um antagonismo, denso de males incalculáveis, entre a consciência religiosa e a consciência jurídica e civil da nação. Para os cidadãos fiéis ao seu credo, a lei, que permite um ato imoral, é uma lei sem prestígio e a desconsideração da lei é princípio de desorganização social. Para os outros, de convicções religiosas menos esclarecidas ou de vida espiritual remissa, a lei civil transforma-se num fermente ativo de irreligião. O divórcio pedido e aceito por um filho da Igreja segrega-o da participação aos sacramentos que nutrem a sua atividade religiosa e moral. Casal de divorciados católicos é casal para o qual estancaram as fontes de energias espirituais, indispensáveis à paz de consciência e à prática do bem (Se um católico num momento de paixão (os católicos não são impecáveis) dissolve a família para constituir outra, a lei sancionaria a segunda união como legítima e lhe imporia todos os deveres respectivos. Amanhã, serenados os estos apaixonados, a voz de Deus no fundo d’alma entra a falar-lhe mais alto que os gritos do amor humano; a consciência cristã acaba por triunfar no desejo sincero de voltar à paz interior. Os deveres que, nesta emergência, se lhe impõem em nome da religião estão em antagonismo com as obrigações civis. Ele não poderá ser católico sem menosprezar as leis do seu país; não poderá ser fiel aos empenhos civis sem sacrificar as exigências superiores de sua consciência religiosa. Situação infinitamente angustiosa, fonte de amarguras internas indescritíveis, que, num país católico, multiplicaria uma lei insensata em contraste com a liberdade de consciência da maioria dos cidadãos). Destarte a lei do divórcio, num país tradicionalmente católico, tende a difundir a indiferença religiosa e a subtrair à família estes fundamentos espirituais que, em todos os tempos e entre todos os povos, condicionaram a sua estabilidade e conservação. Com o mecanismo frio dos códigos, o Estado é incapaz de gerar as grandes energias da vida moral, mas ai dele, se pela imprudência de leis corruptoras, vai secar os mananciais misteriosos onde se alimenta o espírito de sacrifício, dedicação, fidelidade e desinteresse, que conservam a vitalidade do organismo social!
Eis porque, na realidade, o divórcio é um instrumento de propaganda irreligiosa nas mãos da impiedade. A lei que dissolve os lares é um dos pontos do programa do sectarismo anti-católico. Para combater a Igreja e popularizar a irreligião, o anti-clericalismo atira-se à família.
Quando se discutia na Itália o projeto Marangoni, um escritor francês,absolutamente insuspeito, G. Sorel, entrevistado por um jornal italiano, Resto Del Carlino, depois de afirmar que o divórcio em França pervertera o senso moral,acrescentou: "O divórcio é quase universalmente considerado como uma medida contra a Igreja; os esposos que se divorciarem são destinados a separar-se da Igreja Católica e a passar por livres pensadores aos olhos dos seus filhos... É por este motivo que a maçonaria é partidária do divorcio que pode alienar do catolicismo um número considerável de famílias ricas nas quais houve escândalos".Da afirmação de Sorel temos documentos explícitos. Na Rivista della Massoneria italiana (ano XXX, fasc. 3-5, ano XXXI, fasc. 9, 1899-1900) o grão mestre Ernesto Nathan, adverte os seus irmãos "de não deixar adormecer na opinião pública a iniciativa maçônica de opor à indissolubilidade dogmática do vínculo conjugal a sua caducidade quando uma culpa individual a justifique". (Pouco depois, apresentado um projeto de lei, Nathan, em circular de 5 de maio de 1901 escrevia: "Hoje... quando já se apresentou uma lei sobre o divórcio... dever nosso e vosso é agitar a opinião pública, ilumina-la, realizar conferências, comícios e outras reuniões, votar nelas ordens do dia a serem transmitidas aos vossos representantes na Câmara e ao ministro de Graça e Justiça. Não sendo isto possível, estender requerimentos e petições firmadas pela porção mais escolhida dos cidadãos e enviar-lhes cópias aos deputados do Colégio a fim de que tomem conhecimento esejam seus porta-vozes na Câmara. Numa palavra, é preciso mover-se, mas mover-seno mundo profano sem que a loja apareça: mover-se para abalar quem hesita,convidar quem tarda, confortar quem trabalha". - Entre nós é a mesma coisa. Naslojas maçônicas fazem-se conferências pró-divórcio; dos prelos maçônicos saem os opúsculos de propaganda, que se distribuem pelas famílias.)Na Itália, a "iniciativa" das lojas não logrou resultado. Mas foi a maçonaria quem implantou a lei fatal na França, na Hungria, em Portugal (Um advogado português escreve, sem excessiva delicadeza: "O divórcio não teve em Portugal oposição violenta... Foi um estilhaço benéfico da Revolução.... Não houve um protesto válido. Nem mesmo as feras da reação puderam rosnar embaraçadas com a expulsão dos coios e congregações". Vaz Ferreira, Comentário à lei do divórcio, Lisboa, s.d.,ps. 6-7. Processos legislativos e estilos literários dizem bem a uma democracialivre e finamente educada! - Da lei do divórcio promulgada pela Revolução Francesa afirma L. Michon: "Cette loi sur le divorce est nettement agressive, dirigéecontre les croyances catholiques", Le maintient et la défense de la famille par ledroit, Paris, 1930, p. 70.
Pe. Guy Pagès
