ANTROPOLOGIA TOMISTA (III)

2.2. Somatologia:

Por somatologia entende-se aqui a ciência do corpo.

(a) Definição de corpo: por corpo entende-se, aqui, algo pertencente ao gênero da substância material [STh.I,q18,a2,c]. Ora, porque a substância material pode ser considerada em sua realidade individual, onde está composta de matéria e forma, e em sua consideração abstraída da materialidade e de suas dimensões, segue-se que dois são os modos de consideração do corpo: corpo considerado fisicamente e corpo considerado matematicamente [STh.q7,a3,c]. Este nome corpo é utilizado para designar e significar propriamente a substância física, ou seja, aquela que possui as três dimensões quantitativas determinadas [In III Phys.lec8,n355; STh.I,q18,a2,c], ou seja, comprimento, largura e profundidade [In IV Phys.lec3]. Por dimensão entende-se, aqui, o atributo intrínseco da quantidade e a expressão das qualidades sensíveis [In IV Phys,lec13,n.541], como a figura que é a qualidade manifesta na quantidade [In VII Phys.lec5,n.914]. As dimensões quantitativas dão extensão ao corpo, uma superfície, uma planície. Por isso, define-se corpo como determinada planície [In III Phys,lec8,n.350], que existe num lugar [In III Phys,lec9,n.359], que repousa em seu lugar próprio [In VIII Phys,lec5,n.1013] e somente convém estar num lugar [In IV Phys,lec10,n.509] e jamais ocupa o mesmo lugar próprio de outro corpo [In III Phys,lec8,n.355]. Por isso, o corpo físico, natural não possui quantidade indeterminada [In I Phys,lec9,n.65] e nenhum é infinito [In III Phys,lec8]. Mas adverte que os corpos celestes, em razão de seu movimento e de sua matéria, só em sentido equívoco diz-se que são corruptíveis [In VII Phys,lec8,n.947]. Todos os demais corpos terrestres sujeitos ao tempo e ao espaço, com dimensões determinados estão sujeitos à geração e corrupção, especialmente os corpos vivos dos vegetais e dos animais. Destaca o Aquinate que há corpos na natureza das coisas, como os corpos dos animais e, especialmente, os dos homens, que além de sua perfeição própria de corpo, que é possuir as três dimensões, podem obter, também, uma perfeição ulterior, como a vida, a sensibilidade e a intelectualidade. O corpo enquanto é uma substância com a sua perfeição própria, ou seja, as três dimensões, é dito gênero, porque é perfeição comum de tudo quanto seja corpo. Mas o corpo que além de sua perfeição própria possui, também, a vida, como o corpo vegetal, a vida e a sensibilidade, como o corpo animal, e a vida, a sensibilidade e a intelectualidade, como o corpo humano é denominado parte integrante, porque não é perfeição comum de todo e qualquer corpo, mas parte integrante da perfeição de um todo. [De ente et ess. c.1].

(b) Origem e natureza: o corpo toma a sua origem da matéria. Mas como não existe matéria sem forma, procura estabelecer de que matéria o corpo tomou a sua origem. O Aquinate, seguindo a tradição, sustenta que corpo toma a sua origem da matéria primeira. A matéria primeira é o substrato de todas as transformações substanciais [In XII Metaph., lect.2], mas não como um ser em ato, senão em potência [In VIII Metaph., lect.1; VII, lect. 6; XII, lect. 2]. A matéria por ser primeiro sujeito das formas, ao ser informada por uma forma específica, torna-se atual, como o seu substrato individual, por isso, a matéria é considerada princípio de individuação da forma que recebe [In VII Metaph., lect.10], cuja recepção e individuação estabelece na matéria as três dimensões: comprimento, largura e profundidade, colocando-a na categoria corpo [De ente et ess. c.1]. Portanto, corpo é o que resulta da informação substancial da matéria primeira e a individuação da forma substancial recebida na matéria, sob certas dimensões quantitativas [In I Sent., d. 8, q. 5, a. 2; d. 9, q. 1, a. 2, d. 23, q. 1, a. 1; d. 25, q. 1, a. 1, ad. 3, ad. 6; d. 36, q. 1, a. 1, con; De ent. et ess., cap. 2, n. 7; De nat. mat., cap. 1, n. 370; cap. 2, n. 375; cap. 3, n. 377; cap. 4, n. 379, n. 380, n. 383, n. 385, n. 389; cap. 5, n. 393, n. 394; cap. 6, n. 398; De prin. indiv., n. 426, n. 428]. O corpo tem a sua origem da matéria informada pela forma substancial e pelo acidente quantidade e sua natureza é, por isso mesmo, material, individual, sensível. O corpo do primeiro homem é segundo o Angélico, que se pauta nas Escrituras [STh I,q91,a4,c], formado do barro [STh I,q91,a1,c] imediatamente por Deus [STh I,q91,a2,c] e convenientemente disposto para receber o espírito [STh I,q91,a3,c]. Tendo sido formado a partir do corpo do homem, o corpo da mulher [STh I,q92,a1-4] representa, para o corpo do homem, a perfeição de que está privado o corpo do homem e lhe serve de ajuda e complemento na geração [STh.I,q92,a1,c] e representa, em si mesmo, a privação de alguma perfeição que lhe complementa o corpo do homem. Toda ulterior formação de corpos humanos subordina-se à geração, a partir dos corpos do primeiro homem e da primeira mulher. Dos primeiros pais foram gerados todos os outros corpos humanos.

2.3. Embriologia:

Por embriologia entende-se, aqui, a ciência da formação do embrião humano.

(a) Embriologia tomista? Para Tomás o embrião é o princípio germinativo da vida animal, no primeiro estágio de sua existência. No caso dos seres humanos, após cinco semanas, 40 dias, o embrião é denominado feto. O feto é o ser humano ainda no ventre, antes de nascer, mas caracteristicamente formado. A matéria constitutiva do corpo embrionário é o sangue da mãe: In II Sent., d.18, q.1, a.1, ad2: “sicut etiam menstruum materia embrionis dicitur”. O embrião é o resultado desta mescla que se realiza no ventre materno, onde se dispõe a matéria. Por isso, por embriologia tomista designamos, aqui, o estudo da formação do embrião humano, segundo a doutrina tomista da geração e concepção. O Aquinate entende ‘geração’ no sentido aristotélico: “A mudança de um não-ser para um ser, que é seu contrário, é a geração, que para a mudança absoluta é geração absoluta e para a mudança relativa é geração relativa. A mudança de um ser para um não ser é a corrupção, que para a mudança absoluta é uma corrupção absoluta e para a mudança relativa é corrupção relativa” [In X Met. lec11].

(b) A alma intelectiva é a forma do corpo: o homem é o que resulta da união substancial de alma espiritual e corpo; sendo assim, em primeiro lugar há de dizer-se que a alma, como já foi referido, não é corpo [STh I,q75,a1,c], mas o homem não é só o que é a sua alma [STh.I,q75,a4,c]; assim sendo, a alma espiritual, embora não seja de natureza corporal, possui a perfeição da corporeidade, virtude de ser forma do corpo, ou tipo de qualidade do corpo, enquanto distinta da figura, sem possuir a própria materialidade do corpo. A corporeidade é propriedade comum de todos os corpos. Toda substância corpórea a possui, não somente as que apresentam a vida vegetativa e sensitiva como característica mas, também, a que apresenta a vida intelectiva. Se a alma se une ao corpo, obviamente sua perfeição, o intelecto, une-se ao corpo como a sua forma [STh I,q76,a1,c], sendo ela mesma, efetivamente, a única forma substancial do seu corpo [STh I,q76,a4,c], de tal maneira que quantos fores os corpos humanos, tantas são as formas intelectivas existentes neles [STh I,q76,a3,c].

(c) A geração humana: a geração [Met. X, 11, 1067b 20-25] humana é um processo sucessivo [STh.III,q33,a2,ad3] e complexo, pois, depende de dupla causalidade. Com relação à formação do corpo e ao desenvolvimento da vida nutritiva e sensitiva do embrião ela depende, previamente, da causalidade natural, mediante a disposição sucessiva da matéria herdada dos pais, no útero materno. Pode-se sustentar que os princípios materiais que estabelecerão o corpo embrionário antecedem temporalmente [com relação à ordem do tempo], à criação e infusão da alma no próprio corpo [STh.III,q33,a2,ad1 e ad3; CG.IV,44, n3814] mas, a criação da alma e sua infusão no corpo embrionário não antecedem à própria disposição do corpo do embrião, pois seria isso absurdo; nem mesmo poderia ter sido criada depois de completamente disposto e formado organicamente o corpo embrionário, pois a disposição deste não é condição ou o que determina a criação da alma por Deus. Com relação à vida intelectiva – que possui como perfeição as funções nutritiva e sensitiva – ela depende da Causalidade Eficiente Sobrenatural Divina, mediante ato de Sabedoria, Bondade e Amor, manifestos, em sua Suprema Vontade, na criação da alma espiritual e em sua Suprema Providência, na infusão dela no corpo, causando-lhe o ser e a vida pela animação. Portanto, a criação e a infusão da alma no embrião dependem exclusivamente de Deus, enquanto é a Causa Primeira de sua origem. Nada impede que o ato da criação e infusão da alma espiritual, pela Causalidade Divina, seja simultâneo ao final do processo que levará à conflagração, disposição ou organização do corpo embrionário. Em outras palavras, pode-se sustentar que o término da disposição daqueles princípios materiais que estabelecerão o corpo embrionário é simultâneo [com relação à ordem do término da disposição do corpo] à criação e infusão da alma no próprio corpo [STh.III,q33,a2, ad1;CG,II,89, n1752]. Pois bem, no caso da geração humana, não seria, pois, necessário que preexistisse no corpo alguma outra alma que preparasse o corpo para a recepção da alma intelectiva. Isso evitaria a admissão da pluralidade de formas substanciais na composição substancial. A admissão de pluralidade de formas substanciais na formação da substância contraria a teoria tomista da unidade da forma substancial no composto [STh I q76 a3 sol: “impossibile videtur plures animas per essentiam differentes in uno corpore esse”; CG II c58 n1346: “Si igitur ponantur in homine plures animae sicut diversae formae, homo non erit unum ens, sed plura (...)”; n1350: “Non igitur sunt diversae animae in nobis”; In IV Sent d44 q1 a1 quaest1 ad4;In de Div Nom IX lect2 n826;De Pot q3 a9 ad9;De An a11 sol;De Spirit Creat a3 sol;Quodl I q4 a1; XI q5;CTh I c90 n166-167;Sup Cor I 15 lect6 n985-986], que afirma que no homem não há outra forma substancial, ademais da alma intelectiva [STh I q76 a4 sol]. Portanto, para Tomás de Aquino, a alma intelectiva é a única forma substancial do corpo, ao contrário do que opinou, por exemplo, Alberto Magno [Beati Alberti Magni Ratisbonensis Episcopi, ordinis praedicatorum Opera Omnia, Ed. A. Borgnet, Paris, 1890-1899, vol. XXXV De animalibus XVI, I, 16; Summa de creat, II, tr. 1, q. 17, a. 3, p. 159b].

(d) Concepção do corpo e individuação da alma: a alma intelectica é criada instantaneamente, ou seja, no instante - indivisível do tempo -, imediatamente, isto é, sem meio ou instrumento algum por disposições [De An a9 sol] e adaptações e infundida simultaneamente no corpo, ou seja, o instante da infusão é o mesmo da disposição do corpo. O momento de sua infusão no corpo é a concepção. O término da alteração é a geração [De Nat Mat c2 n374] e o da geração é a introdução da forma substancial: forma est vero finis generationis (Ibidem). A forma, no caso humano, é a alma racional, que ao ser recebida na matéria é individuada [De Ver q28 a8 sc7]. A alma não se une ao corpo por meio de algum outro princípio essencial ou acidental [STh I,q76,a7,c], nem mesmo por ser racional, espiritual e subsistente deixa de estar unida convenientemente com o corpo [ST I,q76,a5,c]. J. Gredt tem razão ao afirmar que a individuação é o término da geração [Elem. Arist. Thomis. I, Roma, Herder, 1961, p. 315]. Neste sentido, a individuação se dá no instante [De Inst c3 n324], pois todo término do movimento se dá no instante, sem um instante antes e outro depois [In IV Sent d49 q3 a1 c ad3], portanto a individuação que é o término da geração se dá também no instante, já que a matéria individua a forma, quando introduzida instantaneamente na matéria [In III Sent d18 q1 a3 sol; In IV Sent d11 q1 a3 B sol; STh I q53 a3 sol; I-II q113 a7 ad4-5; III q6 a4 sol; q33 a1 sol; q75 a3 sol]. O instante da infusão da alma no corpo é a concepção e o instante da recepção da alma no corpo é a individuação.