Filosofia Tomista - Parte II

Por Paulo Faitanin

(e) Prolegômenos: É mérito de Tomás de Aquino a inovadora exegese metafísica. Fruto da entrega de uma vida de estudo, oração e contemplação, que exige o mesmo de quem dela se aproxima. Não se pode aproximar-se da metafísica tomista sem se tornar, ao menos, cúmplice dela. Não erraria muito se dissesse que ela é, para o Aquinate, quase uma oração. De fato, se nos seres encontramos, segundo o Angélico, os vestígios, a imagem e semelhança de Deus, é certo que o estudo dos seres é muito mais que uma mera investigação, já que, por meio deste estudo, se pode encontrar algo do próprio Deus. Mas o que a Metafísica procura e encontra são a verdade, a causa e os princípios do ser. Que verdade? A verdade que é a adequação do intelecto com a realidade, os princípios que a razão conhece do real não se opõem, senão antes se adequam aos que existem no próprio real. Que causa? A causa primeira do ser e os seus princípios metafísicos constitutivos. A causa primeira é o que explica a natureza e a origem de toda perfeição e diversidade de seres, da unidade e multiplicidade de seres. De fato, a especulação metafísica nasce do interior da análise do uno e do múltiplo. Dentro desta perspectiva é importante e original a solução tomista ao problema da individuação dos seres, que é um dos temas mais importantes de sua Metafísica. Quais princípios? Os princípios são o que constituem e demonstram toda a estrutura e ordem internas dos seres. Constituem porque formam parte do ser e o demonstram porque, sendo evidentes à razão, são indemonstráveis em si mesmos, mas são os princípios de demosntração de tudo quanto possa ser. Tais princípios são, efetivamente, os fundamentos de uma nova construção filosófica, cuja cobertura é a contemplação teológica, que marca no metafísico a identificação da Causa primeira com Deus. A Metafísica tomista leva o homem inevitavelmente a Deus, por meio de um caminho racional, coerente e demonstrável. Por isso, ela é ciência. O Aquinate utiliza como método a procedência do estudo de casos mais simples e concretos para chegar à análise dos mais complexos e abstratos. Por isso, parte da análise das realidades sensíveis, na medida em que busca chegar, a partir disso, à análise das realidades imateriais. Neste sentido, a sua metafísica começa por compreender o ente sensível, sua causa próxima e seus princípios, para ir ascendendo ao ente suprasensível, na consideração de sua causa remota. Daí ser a Metafísica dividida, como veremos, em geral e específica. Aquela considera o ente enquanto ente e, esta, a realidade última e única, causa e princípio de todos os seres. No estudo da Metafísica geral, considera-se tudo quanto se possa dizer do ente. Toda nomenclatura que se segue no estudo desta parte é herança do gênio grego aristotélico e latino agostiniano, com a inclusão de alguns verbetes que são frutos da colaboração de outros autores e do próprio Aquinate. O Aquinate utiliza deste vocabulário, mas o adequa, corrige e amplia, oferecendo novas possibilidades gramaticais e semânticas. A linguagem analógica ou a analogia é fundamentalmente a grande inovação tomista. Por ela, tornou-se mais eficiente a comparação entre realidades que aparentemente, muito divergindo em algo acidental, assemelham-se em algo essencial. A linguagem analógica é o fundamento para a afirmação de duas outras importantes doutrinas tomistas: a doutrina da participação, a partir da qual se afirma e demonstra a real existência de algo na criatura que representa à maneira de vestígio, imagem e semelhança alguma perfeição divina e a doutrina do ato de ser que demonstra que o ser representa e confirma, em cada criatura, certo grau de realização de alguma perfeição divina. Este rico vocabulário se alinha, até hoje, nos léxicos e dicionários especializados ou não e, inclusive, guardam parcial, quando não total, semelhança com o sentido metafísico original aristotélico-tomista. A lexicografia aristotélico-tomista estabelece, guardadas as proporções, uma revolução semântica em linguagem filosófica e teológica. Isso marca, efetivamente, a sua importância e atualidade. Termos como substância, acidente, matéria, forma, privação, ato, potência, causa, princípio, uno, verdade, bem, algo, relação e, tantos outros, enriqueceram ainda mais o leque de possibilidades semânticas de alguns conceitos que mantêm, em alguns casos, o mesmo sentido original em seus usos corriqueiros. Quanto ao estudo da Metafísica específica, considera-se tudo quanto a razão possa, com seus princípios, aproximar-se da idéia da existência de Deus, da afirmação de algo de sua natureza e dos seus atributos. Esta parte foi denominada apropriadamente de Teodicéia. No Tomismo quase tudo é por via metafísica: a antropologia, a cosmologia, a psicologia, a gnosiologia, a ética, a política etc. Ela se faz onipresente às suas exposições filosóficas. Não obstante, apesar de tudo isso, para o Aquinate, ela não passa de um instrumento, uma serva da Teologia. Esta serva é, sem dúvida, em nossos dias, o remédio e a cura mais eficazes contra o desespero e o desencanto da razão humana, com relação à realidade, ao próximo e a Deus, conseqüência dos limites e privações aos retos princípios, que se lhe impuseram o idealismo, o niilismo e o relativismo. Por isso, para o Aquinate a Metafísica é, por excelência, a ciência humana racional mais digna e nobre de ser estudada, aprendida e ensinada pelo homem, pois revela ao homem, pelas coisas naturais e pelo uso dos princípios invioláveis da razão, a necessidade da existência de um ser infinito em perfeição: Deus. Eis a Metafísica tomista.

(f) A Metafísica: é por excelência o epicentro da investigação racional, pois sendo filosofia primeira, investiga as primeiras causas das coisas [In I Met. proêmio]. Sem dúvida, a filosofia é a ciência do ser em si mesmo e das primeiras causas [In IV Met. lec. 1] à luz da razão natural [STh.I,q1,a1,c]. O que é Metafísica? Segundo o Aquinate é tríplice a denominação da metafísica: Metafísica enquanto é ciência do ente; ciência divina e filosofia primeira, enquanto investiga as primeiras causas [In Met. I, lec. 2, 58-62; II, lec. 2, 291; VI, lec. 1, 1166-1170; XI, lec. 7, 2263-2267]. Em síntese a metafísica é a ciência do ente enquanto ente, dos seus princípios e causas. O objeto da Metafísica: o ente é o objeto próprio da metafísica, porque é o que primeiro considera o intelecto, quando conhece a realidade; por isso, o ente é o sujeito da Metafísica [In IV Met. lec.1, n.529-531]. A divisão da Metafísica: Como já dissemos, a Metafísica se divide em duas grandes partes: Metafísica Geral ou Ontologia [de onto (ente)+logia (estudo)], como ulteriormente a denominou Christian Wolff [1679-1754] e Metafísica Especial ou Teodicéia [de theo (Deus)+diké (justiça/estudo)], como posteriormente a denominou Wilhem Leibniz [1646-1716]. Para o Aquinate a Metafísica geral estuda o ente comum, enquanto a especial estuda o ente primeiro, as coisas divinas, o que se ocupa a última parte da Metafísica [In I Met. lec.2, 52-68; CG.I,4;STh.I-II,q66,a5,ad4]. Segundo o Aquinate é maximamente pertencente à Metafísica e, por conseguinte, mais nobre e digno, o que se ocupa dos estudos do que é imaterial em si mesmo ou o que é abstraído da matéria. Pertence ao estudo metafísico, portanto, o estudo dos conceitos que se originam por abstração das realidades sensíveis como, também, o estudo que trata da existência de realidades supra-sensíveis, como a das substâncias separadas, que embora não possuam matéria sejam também entes e objeto de estudo da Metafísica [In VI Met.lec.1,1162-1165]. O método da Metafísica: O Aquinate estabelece duplo método: um ascendente, denominado resolutivo -resolutio-, que parte das determinações particulares às resoluções universais, que não é outra coisa que a indução; e outro descendente, denominado compositivo -compositio-, que inversamente parte das resoluções universais às composições particulares, que não é senão a dedução [In de Trin. lec.2,q2,a1,c3]. A Metafísica e as demais ciências: Tal como nós consideramos, para o Aquinate a Metafísica é ciência do ente. Ela nasce da especulação acerca dos princípios da Física, e daí tira seu nome. A Física é ciência [In I Phys.,lec.1,n.3] que estuda as causas, devendo inquirir a suprema causa [In II Phys.,lec.6,n.196]; e trata da matéria, da forma, do composto, do movimento, do tempo, do espaço e do lugar [In II Phys.,lec4,n.166]. Neste sentido, a Metafísica supõe o estudo da Física e de tudo que nela seja considerado. Os princípios metafísicos são ordenados segundo a ordem que a razão faz acerca dos conceitos, próprio da Lógica, que é a arte necessária diretiva da própria razão, por meio da qual o homem procede no conhecimento da verdade e evita o erro [In I Per.lec1]; por isso, a Metafísica é estritamente lógica ou ciência da razão [S.Theo.I-II,q90,a1,ad2]. A Metafísica serve de modelo para a arquitetura de outras ciências teórico-práticas como, por exemplo, a Ética. A Ética é ciência moral, dos costumes, um tipo de conhecimento especulativo-prático: é especulativo, na medida em que nasce da ordem que a própria razão procura estabelecer, a partir dos seus princípios, nos atos da vontade [In I Eth. lec.1,n.1] e é prático, na medida em que é ciência dos costumes e dos atos humanos, que são sempre circunstanciais, singulares e práticos [In III Sent. d.23,q.1, a.4,2c]. Metafísica - ciência e sabedoria: Metafísica é ciência, na medida em que, a partir dos princípios, deduz suas conclusões. É sabedoria no sentido estrito, enquanto ciência suprema de toda ordem natural, a qual julga, explica e defende pelos princípios das demais ciências, posto que os princípios da Metafísica transcendam aos das demais ciências, pois os destas são menos universais que os os princípios daquela [In II Met.lec5,n391/In IV Met.lec5,n588/CGI,c1;STh.I,q1,a6;I-II,q57,a2]. Concluindo, podemos dizer que a Metafísica é ciência especial que considera o ente segundo o que é comum de todos e, na medida em que é considerado abstraído absolutamente da matéria e do movimento [In III Sent. d27,q2,a4,c2].

(g) Filosofia cristã: Notadamente, a filosofia de Tomás de Aquino é cristã, no sentido de que, embora o filósofo considere as criaturas diferentemente do teólogo, a sabedoria divina parte, algumas vezes, dos princípios da sabedoria humana: Aliás, entre os filósofos, a filosofia primeira usa de todas as ciências para demonstrar as suas teses. Daí também explicar-se porque as suas doutrinas não procedem segundo a mesma ordenação. Com efeito, no ensino da filosofia, que considera as criaturas em si mesmas, e partindo delas vai ao conhecimento de Deus, consideram-se primeiramente as criaturas e, após, Deus. Mas na doutrina da fé, que não considera as criaturas, senão enquanto ordenadas para Deus, primeiramente considera-se Deus e, após, as criaturas. E assim ela é mais perfeita, justamente por ser semelhante ao conhecimento de Deus que, ao se conhecer, vê as outras coisas em si mesmo [CG.II,4]. Configura-se cristã a filosofia porque serve de instrumento e se põe ao serviço da teologia. Sem sombras de dúvidas, é a Metafísica o instrumento básico no uso da filosofia para as investigações teológicas. Contudo, o Angélico dá, também, importância à dialética, ou seja, à Filosofia Racional ou Lógica, enquanto arte da argumentação no estudo da doutrina sagrada: As outras ciências não argumentam em vista de demonstrar seus princípios, mas para demonstrar a partir deles outras verdades de seu campo. Assim também a doutrina sagrada não se vale da argumentação para provar seus próprios princípios, as verdades de fé, mas parte deles para manifestar alguma outra verdade, como o Apóstolo, na Primeira Carta aos Coríntios, se apóia na ressurreição para provar a ressurreição geral [STh.I,q1,a8,c]. E amplia confirmando que a verdade revelada não se opõe à verdade que alcança a razão: a doutrina sagrada utiliza também a razão humana, não para provar a fé, o que lhe tiraria o mérito, mas para iluminar alguns outros pontos que esta doutrina ensina. Como a graça não suprime a natureza, mas a aperfeiçoa, convém que a razão natural sirva à fé [STh.I,q1,a8,c]. Por isso, Já no século XIII, convicto de que a verdade revelada, o artigo de fé dado por Deus ao homem, não poderia contrariar a natureza da própria razão que a aceita e nela crê, sem deixar de buscar entendê-la, o Aquinate procurou conciliar fé e razão, valendo-se, muitas vezes, dos ensinamentos de Santo Agostinho e Aristóteles, para afirmar que a graça e a fé não suprimem a natureza racional do homem, senão antes a supõe e a aperfeiçoa e, a partir disso, também sustentar que é possível a conciliação de filosofia [ratio] e teologia [fides], na medida em que philosophia ancilla theologiae est: a filosofia é serva da teologia.